Carolina Azevedo/CalangoPress
Para atender os territórios indígenas e democratizar cada vez mais o acesso à saúde pública, o curso de formação de agentes comunitários de saúde (AgPopSUS) prorrogou as inscrições até dia 28 de novembro, com um chamado especial para cursistas indígenas no estado.
O curso vai tratar também de prepara os agentes de saúde selecionados para o combate ao etarismo (preconceito por idade), visando melhorar a convivência intergeracional que são essenciais para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Objetivo do Curso
O objetivo do AgPopSUS é fortalecer o SUS por meio da formação de agentes populares de saúde que atuem nos territórios, promovam a educação popular em saúde e protagonizem as suas comunidades.
Para os povos indígenas o que se pretende é possibilitar uma comunicação mais efetiva na prevenção das doenças que mais incidem nas aldeias e promover o melhor atendimento das necessidades das várias etnias do Tocantins.
O curso de agentes comunitários de saúde visa atender as demandas dos movimentos sociais que atuam no cuidado em saúde e democratizar o acesso ao SUS, sobretudo no combate à desinformação.
O projeto é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz que juntos, lançaram o Programa de Formação de Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS).
Maria Vanir, Coordenadora Estadual do Movimento de Direitos Humanos e Meio Ambiente do Tocantins (MEDH) que já atuou como gestora de algumas turmas das oficinas de formação, ressalta a importância da formação.
“A importância da oficina se dá especialmente pelo fato da sua proposta pedagógica orientar os caminhos e as alternativas e possibilidades concretas de ensino e aprendizagem, para serem aplicadas ao território”, explicou.
Para Narúbia Werreria, presidente do Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS) e Secretária de Povos Originários do Tocantins, “para entender as dificuldades atuais que os povos indígenas enfrentam frente ao sistema de saúde é preciso voltar ao passado”.
Edição de vídeo: Marcos Arrais
Narúbia relata que enquanto relação de saúde pública estruturada, apenas em 1999 a saúde indígena respeitando suas especificidades culturais e linguísticas se torna realidade no Brasil, com a Lei Arouca. “É preciso fazer uma análise histórica da saúde indígena no país, e compreender que este é um direito muito recente para os povos indígenas”, explica.
“A saúde, desde o início do processo de colonização, trouxe guerras biológicas, que inclusive meus avós foram vítimas”, relembra. “Só a partir dos intensos processos de luta do movimento indigena, que em 1988, na Constituição Federal, se pautou os direitos indígenas como direitos fundamentais no Brasil, entre eles o atendimento à saúde indígena, com a lei Arouca”, explicou.
SasiSUS
A lei que institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) como um componente específico do Sistema Único de Saúde (SUS) é a Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999, e em 2010, com a criação da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), no Ministério da Saúde.
Link para inscrição do Curso
Saiba Mais
Quem foi Sérgio Arouca? Médico sanitarista nascido na década de 40, e falecido nos anos 2000, é considerado um dos principais líderes e teóricos do movimento da saúde pública no Brasil, e teve grande contribuição para a criação do SUS, e da inserção de políticas para a saúde indígena no Sistema. Presidiu a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição de pesquisa biomédica pública brasileira, vinculada ao Ministério da Saúde, que atua na área de ciência e tecnologia em saúde, formação de recursos humanos e produção de vacinas, medicamentos e kits de diagnóstico para o Sistema Único de Saúde (SUS), na intenção de promover a saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico e ser um agente da cidadania.
Lei Arouca:
A “Lei Arouca”, ou Lei nº 9.836/99, instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação foi criada para garantir o acesso à saúde para os povos indígenas, levando em consideração suas especificidades culturais, territoriais, ambientais e as condições de vida das comunidades indígenas. Para isso, estabeleceu a criação de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são redes de serviços de saúde nos territórios indígenas para garantir a atenção especializada.
O Calangopress 
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