O Calangopress

Por Marcos Arrais

Acompanhe a íntegra da entrevista com Landri Neto

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que começou hoje, terça-feira (21/10) e vai até sábado (25/10), em Brasília, contará com representantes de todo o país para discutir políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. 

O advogado, ativista e estudante do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Landri Neto, que atua como presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Tocantins estará representando a Secretaria de Saúde, onde atua no desenvolvimento e implementação do processo transexualizador no SUS. 

Eixos principais da conferência 

A conferência será guiada por quatro eixos temáticos, mas para Landri, dois deles merecem prioridade: o enfrentamento à LGBTfobia e a luta por trabalho digno e renda. “A luta contra a LGBTfobia precisa ser enfrentada em todos os setores da sociedade, na saúde, na educação, na previdência. Muitas pessoas ainda não têm acesso à saúde por conta da condição de gênero ou sexualidade”, afirma.

Landri também destaca o problema da evasão escolar, explica que “o êxodo escolar é real. Muitos LGBTs não se formam por causa do bullying e da violência escolar, inclusive nas universidades, como também acontece na UFT, que não está alheia a essa realidade”, disse.

Landri Neto também atua no Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Preconceitos

O Tocantins é um Estado que ainda há muito preconceito com os meios de prevenção ao HIV e à AIDS, como o uso da PrEP e da PEP. “Já ouvi pessoas dizerem que não tomam PrEP porque o médico afirmou que isso era ‘coisa de prostituta’. Isso é uma barreira preconceituosa que impede o acesso à saúde. Se prevenir é para qualquer pessoa sexualmente ativa, não apenas para a comunidade LBGT”.

A rede de apoio à população LGBTIA+ no Tocantins ainda é  quase nula, o que segundo Landri são “dois dispositivos que minimamente oferecem suporte, a Casa Mais e o Conselho Estadual de Direitos das Pessoas LGBTs”. 

A Casa A+ é uma ONG que apoia pessoas acometidas pelo HIV/AIDS, servindo também como espaço de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade: “É um absurdo que pessoas ainda morram de AIDS quando existe tratamento gratuito e de ponta no SUS. A Casa A+ cumpre o papel de cobrar das autoridades e garantir esse acesso”, ressalta.

Dados mostram que mais de 2,9 milhões se declaram lésbicas, gays ou bissexuais

No Brasil, no ano de 2022, cerca de 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais, No ano Em 2019, o percentual era de 1,8% da população adulta, maior de 18 anos. Já 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder. 

Em 2019, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais no país, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

No Brasil, no ano de 2022, se declararam lésbicas, gays ou bissexuais  2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual auto identificada da população adulta, divulgada pelo IBGE.

Os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população adulta, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.

A pesquisa mostra ainda que 1,1% da população, o que equivale a 1,7 milhão de pessoas, disse não saber responder à questão e 2,3%, ou 3,6 milhões, recusaram-se a responder. Uma minoria, 0,1%, ou 100 mil, disse se identificar com outras orientações. Segundo o IBGE, quando perguntadas qual, a maioria respondeu se identificar como pansexual – pessoa cujo gênero e sexo não são fatores determinantes na atração; ou assexual – pessoa que não tem atração sexual.

Caracterização

De acordo com o IBGE, a população de homossexuais ou bissexuais é maior entre os que têm nível superior (3,2%), maior renda (3,5%) e idade entre 18 e 29 anos (4,8%).

Em relação às regiões, o Sudeste registra o maior percentual, 2,1%, enquanto o Nordeste tem a menor, 1,5%.

Consideradas apenas as mulheres brasileiras, 0,9% declara-se lésbica e 0,8%, bissexual. Considerados apenas os homens, 1,4% declaram-se gays e 0,5%, bissexuais. Tanto entre homens quanto entre mulheres, 1,1% disseram não saber e 2,3% recusaram-se a responder. A maioria, em ambos os grupos, declara-se heterossexual.   

O resultado brasileiro foi, segundo o estudo, semelhante ao de outros países. Na Colômbia, por exemplo, 1,2% da população se autodeclara homossexual ou bissexual; no Chile, essa proporção chega a 1,8% – semelhante à do Brasil; nos Estados Unidos, a 2,9%; e, no Canadá, a 3,3%.

Subnotificação

Segundo o IBGE, o número de lésbicas, gays e bissexuais registrado na pesquisa pode estar subnotificado. O instituto aponta principalmente o estigma e o preconceito por parte da sociedade como fatores que podem fazer com que as pessoas não se sintam seguras em declarar a própria orientação sexual. As pesquisadoras responsáveis pelo estudo destacam que em cerca de 70 países a homossexualidade é crime, como mostra levantamento feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (LIGA).