Palmas sedia 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos nesta quarta-feira

Conferência abre espaço de escuta e construção coletiva para ampliar vozes e fortalecer a defesa dos direitos humanos e segue para Rio Sono, no dia 19 de setembro

Por Itiane Ferreira

Hoje, dia 17/09, Palmas está sendo palco, da Conferência Regional dos Direitos Humanos, a etapa preparatória da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH).

O evento iniciou em torno das 7h30, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), bloco V, e reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições públicas de diversos municípios da região central do Estado.

Com o lema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a 13ª ConDH busca fortalecer a participação social e consolidar propostas para a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos robusto e efetivo.

Durante o encontro em Palmas, serão debatidos seis eixos temáticos:

Enfrentamento das violações e retrocessos;
Democracia e participação popular;
Igualdade e justiça social;
Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos;
Proteção dos direitos humanos no contexto internacional;
Fortalecimento da institucionalidade na promoção e proteção dos direitos humanos.

No Tocantins, as conferências regionais estão acontecendo em várias cidades.  Hoje em Palmas, mas já acorreram em  Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Divinópolis e Gurupi.  

A programação segue para Rio Sono, no dia 19 de setembro. Em cada local, são eleitas propostas e delegados que representarão suas regiões na Conferência Estadual.

Para Maria Vanir, representante do Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO), "a retomada das conferências representa uma vitória da sociedade civil após anos de interrupção"

O processo ocorre em etapas municipais, intermunicipais e regionais. E também a nível estadual, e finaliza na etapa nacional, que acontece em Brasília, de 10 a 12 de dezembro de 2025, com participação de delegações de todos os estados.

Cada estado poderá encaminhar até 21 propostas; as etapas livres nacionais, até 250; e a etapa digital, até 18 propostas. Na etapa nacional participarão 1.070 delegados(as), sendo 944 eleitos nos estados e DF (70% sociedade civil e 30% poder público).

Podem ser 50 de conferências livres, 6 da etapa digital e 70 delegados natos do CNDH e da Comissão Organizadora Nacional. Também haverá até 100 convidados e 30 observadores.

A composição das delegações deve assegurar diversidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, pessoas com deficiência e populações tradicionais, com reserva mínima de 50% de mulheres e vagas específicas para negros, indígenas, quilombolas e povos de matriz africana.

A organização é coordenada pela Comissão Organizadora Nacional (CON), composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do poder público, com subcomissões de metodologia e sistematização, articulação e mobilização, além de infraestrutura e logística.

Nos estados e municípios também devem ser criadas comissões organizadoras locais para mobilizar, conduzir debates, sistematizar propostas e garantir acessibilidade em todas as etapas.

Para Maria Vanir , a “ 13ª Conferência de Direitos Humanos é uma conquista muito grande, porque as conferências, geralmente, acontecem de 2 em 2 anos, algumas de 3 em 3 anos”, salienta.

Vanir também explica que “desde que entrou o governo Temer, foi cancelada essa participação social em forma de conferência. Então, a conferência é uma forma da gente participar e dar sugestão na gestão pública, tanto a nível de município, de estado e de governo federal“, pontuou.

“Retomar a participação popular através de conferências, para nós, está sendo uma grande conquista, visto que já estamos há 8 anos sem conferências”.

Primeira cnferência regional dos direitos humanos, ocorre na UFT