Loara Tomaz
Amanhã, dia 29 de agosto, agricultores familiares e lideranças rurais se reúnem no Assentamento Paulo Freire II, em Miranorte (TO), para o evento “Fomentar a Economia Solidária”.
O encontro terá como tema central o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta é buscar solucionar as burocracias do CAF e discutir alternativas de geração de emprego e renda para pequenos produtores e apresentar projetos comunitários já em andamento no estado.
Fazenda Pé do Morro, município de Miranorte, inovando estratégias de produção
Criado para substituir a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o CAF é hoje o documento oficial que identifica agricultores familiares, associações e cooperativas rurais. Com ele, é possível obter linhas de financiamento do Pronaf, participar de programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além de ter acesso ao Garantia-Safra e ao Seguro da Agricultura Familiar.
Apesar disso, muitos produtores enfrentam dificuldade para realizar a inscrição, que exige documentação específica e deve ser feita em entidades autorizadas. Para reduzir a burocracia, o governo lançou em 2025 a atualização CAF 3.0.
O CAF, amplia a validade do documento — cinco anos na região Norte e três anos em outras localidades — e promete integração com outros sistemas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), facilitando o acesso a programas de incentivo.
Desafios no campo
O Brasil tem visto uma redução gradativa no número de trabalhadores rurais. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre 2012 e 2023, o número de pessoas empregadas na agricultura caiu de pouco mais de 10 milhões para menos de 8 milhões.
O estudo observa que, embora a agricultura continue sendo fundamental na economia rural, ela deixou de ser a única base ocupacional no campo. A estabilidade do emprego formal e a ampliação de atividades não agrícolas estão substituindo o trabalho agrícola.
As famílias buscam emprego no comércio, serviços ou trabalhos temporários para garantir subsistência. No Tocantins, a realidade acompanha essa tendência.
Para aprofundar as discussões sobre políticas públicas e desenvolvimento rural, o OcalangoPress conversou com Luciano de Souza, educador popular e assessor técnico do Instituto de Políticas Públicas – Brasil Digital, que atua no Programa Paul Singer de Economia Solidária no estado.
Na visão de Luciano, as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares e os projetos desenvolvidos para fortalecer a economia local, justificam a busca de novas formas de emprego, principalmente para os mais jovens.
Acompanhe a entrevista com Luciano de Souza, da Brasil Digital
“Nos assentamentos mais antigos, a população está envelhecida. O êxodo rural é muito grande e a maioria das pessoas que permanece são idosos. Nossos projetos buscam justamente criar oportunidades para que os jovens possam ficar na terra e desenvolver atividades sustentáveis”.
A falta de infraestrutura básica em algumas regiões, como água e educação, também dificulta a vida dos agricultores familiares, além do pouco incentivo para permanência de jovens no campo. “Muitos assentamentos não têm acesso garantido à água durante o período da seca, e as escolas oferecem apenas o ensino fundamental.
“Quando os jovens precisam sair para estudar na cidade ou na capital, dificilmente retornam para o campo”, reconhece.
Dinamizar a produção local
Além do debate sobre CAF e Pronaf, o evento apresentará o resultado de um projeto participativo voltado para a cadeia da mandioca. A proposta prevê a implantação de uma casa de farinha e uma fábrica de polvilho, além da criação de uma rede de comercialização. “É um projeto desenhado junto com a comunidade”, ressalta.
Projetos visam implementar emprego e renda nos assentamentos do Tocantins
“A prioridade definida foi o segmento da farinha, que é tradicional da região. Agora, com o planejamento pronto, o próximo passo é buscar recursos via editais e emendas parlamentares”, detalha Luciano.
Outro eixo do trabalho é a rede de feiras itinerantes, que já acontece a cada 20 dias em diferentes pontos da cidade. Segundo o assessor técnico, a ideia é criar um centro de distribuição, apoaiado pelo Intituto Brasil Digital e administrado por uma comissão/conselho gestor formado pelos integrantes da rede que funcione como ponto de referência para agricultores e empreendimentos familiares.
Nesse espaço, os produtores poderão receber assessoria técnica e expor seus produtos, facilitando o acesso da população aos alimentos da economia familiar. “É uma forma de fortalecer a agricultura local, aproximar os produtos da população e oferecer suporte técnico aos produtores”.
Mobilização pela economia solidária
O evento será um espaço para unir agricultores, associações rurais e gestores públicos em torno de propostas para fortalecer a agricultura familiar e a economia solidária.
Dona Luzia do Assentamento Paulo Freire 2: “Nós queremos a Casa de Farinha, são 45 famílias que permanecem por lá”.
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