O Calangopress

O objetivo é avançar nas negociação e  discutir ações e medidas voltadas para viabilizar que as escolas adquiram alimentos dos pequenos produtores e dos povos tradicionais

Equipe do Calangopress

Catrapovos é uma sigla que significa Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos, é representada por vários segmentos da sociedade como comunidades tradicionais, universidades e institutos federais, segmentos do terceiro setor como ONGS, movimentos sociais importantes como MST, sob a coordenação do Ministério Público Federal. https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil

A mesa de diálogos  Permanente Catrapovos Brasil foi o tema da audiência pública, realizada em Caseara, no dia 18 de outubro na Câmara de Vereadores, presidida pelo procurador Álvaro Manzano, do MPF. 

O objetivo da audiência foi avançar nas estratégias da Cataprovos-TO que visa juntar integrantes e traçar medidas voltadas para viabilizar que as escolas possam comprar alimentos produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais e dos pequenos produtores para a alimentação dos estudantes. 

Durate o evento algumas lideranças indígenas se posicionaram evidenciando a má qualidade dos produtos que chegam para a alimentação das crianças nas escolas das aldeias. “Vem biscoito com validade vencida, cheirando ruim”, disse Tião Peu Krahô de Goiatins.

Tião também informou que a alimentação que chega na escola agora é produzida na aldeia. “É uma comida muito melhor, minha mãe entrega farinha, galinha caipira, banana e massa de mandioca para que as crianças possam se alimentar sem sentir dor de barriga”. 

A aldeia do cacique Joel também participa da produção de alimentos que se destinam à alimentação dos estudantes da escola na aldeia. “A nossa escola é do Estado está implantada na aldeia só que é negado ao indígena usar na escola o que se planta na roça”.

Diego Montelo, superintendente do desenvolvimento agrário e da agricultura familiar de Caseara, disse que a proposta de aquisição direta de alimentos das aldeias já é antiga, Lei 11.947, de 2009, para estimular a criação de mercados locais que passam a entregar seus produtos para a própria comunidade. 

Outra possibilidade de expansão comercial para os povos tradicionais é o Programa Estadual de Sementes Crioulas, que está inserido no contexto do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), permite que o Governo do Estado compre as sementes de cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar.

Os Krahô realizaram a feira pela primeira vez em 1997, desde então cultivam em suas terras milho, cará, mandioca, batata-doce e fava, todas resgatando sementes tradicionais criolas. Os Krahô de Goiatins também tem a posibilidade de oferecer as sementes.

O Governo Federal disponibilizou R$ 3 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o Tocantins no ano de 2024, somados com o valor de R$ 1,3 milhão que já havia sido disponibilizado no ano anterior, um montante de R$ 4,3 milhões para este ano.

A Sedraf realiza a aquisição das sementes a partir de chamadas públicas, especificando as espécies e variedades para cada Território pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, segundo inciso IV, do Art. 75 da Lei n° 14.133/21.

Outra Chamada Pública também interessante para os povos de comunidades tradicionais e pequenos produtores consiste na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, para atender a demanda de consumo do Exército e também podendo atender o Programa Força no Esporte (PROFESP).

A Associação Comunitária dos Artesãoas e Pequenos Produtores de Mateiros (ACAPPM), esteve na audiência, formada principalmente por mulheres, que têm no trabalho com o capim dourado a principal fonte de renda, apoia a agricultura familiar e o agroextrativismo, atuando conforme as orientações da Política Estadual de Uso Sustentável do Capim Dourado e Buriti, com boas práticas de manejo dos frutos do Cerrado e do manejo integrado e comunitário do fogo.

Neto, que representou a comunidade na audiência de Caseara, disse que em Mateiros a mandioca, o arroz, o feijão e as frutas são produzidos pela Fazenda Nova Galhão Mumbuca, além da banana, abóbora, carne de porco e de galinha, que e já fazem parte da alimentação dos estudantes .

Na Associação das Mulheres Agroextrativista do Cantão (AMA Cantão) a intenção é inserir o peixe na alimentação escolar nas escolas de Caseara, como informou Maria José Lopes de Oliveira, suplente do conselho da entidade.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável pela execução da maioria das ações e programas da educação básica do país, como a alimentação e o transporte escolar, também atua na educação profissional e Tecnológica e no Ensino Superior.

O fundo executa o que o Ministério da Educação (MEC) planeja, como é o caso da verba para aquisição da alimentação nas escolas. O FNDE é responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à Educação Básica, prestando auxílio financeiro e técnico aos municípios e executando ações que contribuam para uma Educação de qualidade.

O FNDE capta recursos financeiros para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da Educação. A execução de alguns projetos relacionados à Educação Superior e ao Ensino Técnico também é de responsabilidade do FNDE. https://todospelaeducacao.org.br/noticias/perguntas-e-respostas-o-que-e-e-o-que-faz-o-fnde/

A criação de comissões estaduais ou câmaras técnicas é um passo importante para replicar a estratégia nos estados e implantar a alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais. O grupo deve contar com a seguinte composição:

• Gestores que operam a política pública da alimentação escolar, como FNDE, Secretarias de Educação Estadual e dos Municípios, institutos federais de educação;
• Representantes de institutos federais ou estaduais de fomento à agricultura, assistência técnica e extensão rural, Secretarias de Produção Estadual, defesas agropecuárias estaduais, etc;
• Órgãos de controle, como Ministério Público Federal, Estadual ou de Contas, e/ou Defensorias Públicas da União ou Estado;
• Vigilâncias sanitárias estadual e municipais;
• Representação da sociedade civil, agricultores familiares de povos indígenas e comunidades tradicionais (lideranças, movimentos, associações, cooperativas), além da assessoria técnica que atende a esses públicos (Funai, ICMBio, Incra, etc);
• Organizações não governamentais com proximidade destes povos e atuação no tema.

No Tocantins a Comissão “Coalização Vozes do Tocantins, por justiça climática”, que juntou representantes de povos indígenas, quilombolas e pequenos produtores, associações, para a audiência pública em Caseara, sob a coordenação do MPF reuniu a Associação de Mulheres Agroextrativistas (AMA) da APA-Cantão, líderes indígenas da etnia Apinajé, da aldeia Prata, a ACAPPM que é uma Associação localizada na área de Proteção Ambiental  (APA) Estadual do Jalapão, a Universidade Federal do Tocantins, MST, dentre outros segmentos. 

A AMA Cantão em Caseara atende a seis escolas mais as creches com o sonho de fornecer ovos, carne, frutas como mangaba e jatobá, que não estão na lista porque falta a produção da polpa e as merendeiras sentem dificuldade de processar a fruta in natura”. 

A presidente da Associação Antônio Francisco Brasil e militante do MST, Ana Lúcia Rodrigues, criticou os editais que são compartilhados em pdf e dificulta a leitura e compreensão do texto. A Associação Antônio Francisco Brasil tem 11 assentamentos em Caseara e segundo a presidente Ana Lúcia, “nunca me chamaram para participar e discutir o que é importante ser mencionado nos editais”.

Aprovado Projeto Lei para os frutos do Cerrado serem introduzidos na merenda

Poucas pessoas sabem que a Catrapovos Brasil é uma mesa permanente de diálogos que tem por objetivo garantir que itens produzidos diretamente pelas comunidades tradicionais como feijão, mandioca, milho e as variedades de frutas como mangaba, cagaita, murici, possam fazer parte da alimentação escolar. 

A Câmara Municipal de Caseara do Tocantins aprovou, no dia 26 de abril, o projeto de Lei nº 001, de 25 de março de 2024, de autoria da vereadora Maria Angela Gomes de Oliveira, liderança que integra a AMA Cantão. O projeto, possibilita a inclusão dos frutos do Cerrado na merenda escolar das escolas da rede de ensino público municipal. 

O principal objetivo do projeto lei é dinamizar a economia dos pequenos produtores além de valorizar o potencial nutricional dos frutos do Cerrado, rico na biodiversidade de espécies de frutíferas e em nutrientes, vitaminas, minerais e antioxidantes, além de valorizar as tradições alimentares locais, proporcionando uma fonte adicional de renda para agricultores familiares e extrativistas. 

“Sabemos que o alimento que chega nas escolas não são tão bons para a saúde, como aqueles que produzimos, são muitos os relatos de crianças com dores de barrigas,  de cabeça, porque os alimentos chegam cheios de gorduras e aditivos químicos”, explica Maria Ângela.

Para a vereadora, a aprovação do projeto lei representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar. “Nossos alunos podem se alimentar de alimentos de boa qualidade, além da valorização dos produtos locais da nossa região”, ressalta.

Alimentos produzidos pelos pequenos produtores e povos tradicionais no Tocantins que podem compor a merenda escolar

Os feijões – Importante fonte de proteínas, ferro, fósforo, magnésio, manganês e em menor grau, de zinco, cobre e cálcio. Fornecem de 10 a 20% de nutrientes para os adultos. Os feijões apresentam os seguintes componentes: alto conteúdo protéico; alto teor de lisina, complementando as proteínas dos cereais, como arroz ou milho, que são deficientes neste aminoácido; apresentam baixo teor de gordura e sódio; não contém colesterol; constituem boa fonte de carboidratos complexos e alto teor de fibras, estas com seus reconhecidos efeitos funcionais; são ricos em vitaminas do complexo B, além de minerais (3% de cinzas). 

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é a principal fonte alimentar de uma grande parte da população mundial, particularmente nos países da América do Sul, África e Ásia, onde é primariamente a fonte de calorias e carboidratos para um contingente estimado entre 300 e 500 milhões de pessoas. Estima-se que 65% da produção é utilizada para consumo humano, 25% para uso industrial (principalmente como amido) e 19% para alimentação animal (Cock, 1985). https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/71201/1/AP-2002-valor-nutricional-mandioca.pdf

De acordo com o artigo, “Maize: a potential source of human nutrition and health” (“Milho: uma fonte potencial de nutrição e saúde humana”, em tradução livre), publicado em 2016 na revista inglesa “Cogent Food & Agriculture”, o milho contém vários nutrientes benéficos, como as vitaminas do complexo B, que são boas para a pele, o cabelo, o coração, o cérebro e a digestão. Esses nutrientes também desempenham um papel na prevenção dos sintomas do reumatismo, melhorando a motilidade das articulações. 

As vitaminas A, C e K, juntamente com o betacaroteno e o selênio, ajudam a melhorar a função da tireoide e a fortalecer o sistema imunológico. O potássio, outro nutriente encontrado no milho, tem propriedades diuréticas. Os ácidos graxos essenciais (especialmente o ácido linoléico) do óleo de milho ajudam a regular a pressão arterial e os níveis de colesterol no sangue e a prevenir doenças cardiovasculares.

Além disso, este grão é uma fonte essencial de vários fitoquímicos que atuam como antioxidantes, reduzindo o risco de doenças. Soma-se a esses benefícios a luteína e a zeaxantina (dois tipos de carotenoides presentes no milho) que parecem proteger a retina e prevenir doenças oculares relacionadas à idade, como a catarata e a degeneração macular, diz o artigo publicado na “Cogent Food & Agriculture”.https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2024/10/quais-sao-os-beneficios-do-milho-para-a-saude-de-acordo-com-a-ciencia

O jatobá 

O fruto do  jatobá  é composto por sementes (25% a 40% do peso), vagem (50% a 70%) e polpa (apenas 5% a 10%). O valor protéico da farinha de jatobá é semelhante ao do fubá de milho e superior ao da farinha de mandioca. Cem gramas do fruto fornecem 115 calorias, 29,4 gramas de glicídios e 33 miligramas de vitamina C.7

Conheça mais sobre o tema acesse:

Guia prático: Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais – Reúne todas as informações relativas ao tema, incluindo seções destinadas especialmente às comunidades e aos gestores públicos. Foi produzido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com a Cooperação Alemã (GIZ) e em conjunto com o MPF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como resultado do trabalho da Catrapoa.

Cartilha: Orientações específicas sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar indígena no Estado do Amazonas – Passo a passo para gestores viabilizarem chamadas públicas.

Cartilha Alimentação Escolar e Povos e Comunidades Tradicionais – Elaborada pela Instituto Sociedade, População e Natureza, traz informações destinadas a povos indígenas e comunidades tradicionais.

Como Vender para a Alimentação Escolar: Guia sobre o PNAE para Agricultura Familiar – Publicado em 2023 pelo projeto Bioeconomia e Cadeias de Valor, o guia explica o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e traz informações práticas sobre como participar dos processos de compras públicas. 

Assista o vídeo Catrapovos, uma produção do Nujor com parcerias