O Calangopress

Da Redação de OCalangoPress

Acompanhe a entrevista com Milton Alves Santos, coordenador nacional da Coalizão Orfandade e Direitos Humanos

O 1º Seminário Estadual Coalizão, Orfandade e Direitos, sediado na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 6 de agosto, terça-feira passada, trouxe dados  essenciais sobre os desafios institucionais para minorar a  situação das crianças órfãs no Estado do Tocantins e nos demais estados do Brasil.

A pergunta que não quer calar é: Qual o destino dado para as 40.830 crianças e adolescentes que perderam as mães por Covid-19 no Brasil? 

As ações de proteção às crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias foram discutidas pelas mesas 1 – que tratou de abordar o tema “orfandade como desproteção social, com a representação do Tribunal de Justiça, Ministério Público do Tocantins, Defensoria Pública do Tocantins e pela especialista no tema Aldaíza Sposati, e mediação de Milton Alves Santos, da Coalizão Orfandade e Direitos Humanos.

“ Temos dados inéditos, o Tocantins é o primeiro estado em que a equipe de vigilância conseguiu colher dados: há 600 crianças em orfandade sendo que 1/3 com menos de 1 ano e de 150 a 190 de 9 a zero anos“.

Milton Alves Santos

A mesa 2 – ações e proteções às crianças e Adolescentes em orfandade e suas famílias, discutiu as ações do poder executivo estadual e os dados sob responsabilidade de cada setor governamental estadual, com as palestras de representantes da Secretaria de Estado da Educação, Assistência Social, Saúde, Segurança Pública e Crianças e Adolescentes/Mulheres e DH, mediada pela professora Giselli Tamarozzi, do curso de Serviço Social da UFT.

A mesa 3 – abordou o tema, “O controle social nas Ações e Proteções” e teve a participação dos conselheiros de direitos quanto à questão da orfandade e suas famílias, sob a mediação da Conselheira Tutelar Juliane Marise Gomes da Silva. 

No final foi proposta a Declaração da carta de compromisso de todos os participantes do seminário.

 Milton Alves Santos, coordenador nacional da Coalizão Orfandade e Direitos Humanos Humanos disse que o tema da orfandade não é novo, “nascer e constituir família e morrer faz parte da vida, mas as mortes geradas após a Covid acentuou o tema da orfandade publicamente, o que gerou a instituição orfandade para cuidar dos orfãos da contemporâneidade”, explicou.

“Quando a gente combina a orfandade com vulnerabilidade social, entre elas a renda e conflitos sociais, vemos que tem um grupo de crianças órfãs em situação de riscos com familiares que também não tem condições financeiras de assumir os custos e se responsabilizar pelas crianças órfãs das famílias”.

Dados mais recentes

De acordo com a OMS, dados de 21 de julho de 2024, há 775. 730 930 casos confirmados em 231 países e territórios, registrando 7 054 878 mortes atribuídas à doença, tornando-se a quinta mmais mortal da história.

Segundo dados da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgados pelo Observatório de Saúde da Infância, também publicado no periódico Archives of Public Health, da Springer Nature, a cada mil bebês nascidos vivos, uma mãe morreu no Brasil durante os dois primeiros anos da pandemia

A pesquisa mostra que a Covid-19 foi responsável por um terço de todas as mortes relacionadas às complicações no parto e no nascimento entre mulheres jovens, o que representa um aumento de 37% nas taxas de mortalidade materna no Brasil, em relação a 2019, quando ela já era alta. 

O levantamento foi feito com base nos óbitos por Covid-19 registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) em 2020 e 2021 e nos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) entre 2003 e 2020. 

Os dados mais recentes sobre a pobreza de crianças e adolescentes no Brasil são do relatório intitulado “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2023”, lançado no mês de março, pela Fundação Abrinq.

O documento traz o levantamento de que o Brasil possui uma população de 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos que vivem na extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário-mínimo. O número corresponde a 24,1% das pessoas nesta faixa etária e sofreu um aumento de 38% em relação ao levantamento realizado em 2020.