Associações Rurais dão Força e Organização para os Pequenos Agricultores

Em Lagoa da Confusão, a falta de articulação impede o enfrentamento eficaz do crime ambiental e reduz chances de maior produtividade das famílias ribeirinhas

Por Catarina Ingridy Pereira

*Estagiária do Nujor

Nos últimos anos, os pequenos agricultores da Lagoa da Confusão, município localizado no estado do Tocantins, têm enfrentado uma batalha constante para obter os recursos necessários para a produção agrícola, é o que disse a pequena produtora rural, Maria Leidia Leite, do grupo de trabalhadores rurais da Ilha do Formoso.

Entre as dificuldades estão a falta de recursos para a aquisição de tratores e implementos agrícolas a tempo de plantar, especialmente devido às variações climáticas e à imprevisibilidade das cheias do Rio Formoso.

Para Silvano Lima Rezende, advogado do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia, entidade que apoia e acompanha os desafios dos pequenos agricultores da Ilha do Formoso, o problema pode ser resolvido com a organização dos agricultores em uma associação rural.

Maria Leidia, junto com a comunidade de pequenos proprietários ruarais da Ilha do Formoso, em Lagoa da Confusão, disse que “e uma batalha diária enfrentada pelas 45 famílias de trabalhadores rurais na região”.

As condições climáticas na região são imprevisíveis e sem os equipamentos básicos para tratar e preparar a terra a produção agrícola fica comprometida. Para contornar essa situação, os agricultores concordam com a criação de uma associação que possa auxiliá-los a obter os recursos necessários e técnica para garantir o êxito das plantações e o sustento das famílias.

A situação de desvantagem dos pequenos agricultores de Lagoa da Confusão não se limita a falta de recursos. Maria Leidia chama a atenção para um problema sério na bacia do Rio Formoso: a criação de barragens irregulares pelos grande fazendeiros.

Segundo Leidia, há um projeto para a construção de uma nova barragem nas proximidades das suas terras, “a barragem vai ficar apenas 3 km da minha propriedade, o que dificulta ainda mais manter a produção nas épocas de estiagem e compromete todo ciclo de produção na ápoca das chuvas.

Leidia não tem dúvida, caso uma nova barragem seja construída, o cenário pode se tornar insustentável, com inundações constantes e o rio se transformando em uma represa. “Se eles fizerem mais uma barragem, acabará de vez com tudo. Porque já existe uma barragem que gerou um problema sério, passamos o período chuvoso todo debaixo d’água, o rio virou uma represa”, denuncia.

Importância das Associações Rurais

Diante dos desafios enfrentados pelos pequenos agricultores rurais em Lagoa da Confusão, Silvano do CDHC, explica a importância crucial das associações rurais como uma ferramenta de empoderamento e sobrevivência.

Rezende destaca que as associações estabelecem objetivos comuns, e que pode criar, depois de instaladas, um estatuto social que regulamente a organização interna, produção e comercialização da produção rural dos pequenos.

“A comunidade deve se reunir em assembléias gerais para discutir detalhadamente o estatuto e definir a estrutura organizativa da associação. Isso é fundamental para que a associação possa se tornar uma entidade associativista capaz de buscar recursos e melhorar a condição dos agricultores”, explicou.

Para Silvano “quando a comunidade se organiza em associação ela passa a ser vigilante, a própria associação é um instrumento de organização, para que a comunidade se mantenha viva, na sua localidade, mas também vigilante”.

Mas há também o caráter jurídico que possibilita que as associações formalizem as demandas da comunidade, responsabilizem aqueles que cometem crimes ambientas e um poder mais forte para cobrar a presença das autoridades para tomar as devidas providências “, destaca Silvano Rezende,

O advogado do CDHC explica que a importância das associações não está apenas relacionada ao empreendedorismo, mas à segurança alimentar, à comercialização e à organização coletiva. Silvano enfatiza que, inicialmente, a associação busca a união do grupo e a organização, o que, por sua vez, abre caminho para o empreendedorismo.

Quando unidos, com os mesmos objetivos, os pequenos agricultores podem chegar ao mercado, produzir alimentos saudáveis e, por meio da associação, buscar recursos e representatividade para alcançar seus objetivos.

“Para que o pequeno agricultor/produtor consiga chegar ao mercado, com um preço mais barato, e o alimento da agricultura familiar possa efetivamente contribuir, para uma alimentação saudável, sem utilização de veneno, inicialmente, a associação é de suma importância, além de manter a unidade do grupo, a organização, promover os interesses da coletividade”, ressalta Rezende.

VISÃO CRÍTICA DA BACIA

A revista científica International Sustainbility divulgou que até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água. Segundo o site do MPTO o artigo ganha repercussão nacional, e foi publicado na semana em que se celebra o Dia Mundial da Água.

Várias ações movidas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), tem condenado o Governo do Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a adotarem uma série de medidas que possam salvar os rios que integram a bacia do Formoso.

Largamente utilizados para irrigação da produção agrícola da região sudoeste do estado, a bacia do rio Formoso é uma das principais do Tocantins e perde a capacidade de fornecer água durante o período de estiagem, que vai de junho a setembro. Tal situação levou o MPTO a ajuizar Ação Cautelar Ambiental, em 2016, requerendo limites para captações de água na região.

Entenda mais o problema da comunidade indígena e pequenos produtores rurais que ocupam as terras que são margeadas pelos rios da bacia do Formoso.

Produção Nujor e Idearte Audiovisual

Na época, o promotor de Justiça Francisco Brandes apontava a severa redução do volume de águas nos rios Formoso e Urubu, que chegaram a ter seu curso interrompido a partir do mês de julho desse ano.

O Calangopress/Nujor tem acompanhado a situação de vulnerabilidade de pequenos agricultores e comunidades indígenas que habitam ao longo dos rios.