O Calangopress

Os protestos indígenas do continente visavam debater medidas para proteger os índios das Américas, e durou de 14 a 24 de abril. Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz, que seriam comandados por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no evento para tomar parte nas discussões.

As 55 delegações oficiais no México estavam divididas entre os povos das Américas, ficaram de fora Paraguai, Haiti e Canadá. Havia um total de 47 representantes dos povos indígenas de todo o continente. No caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte, na Amazônia.

Passados 82 anos do primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no Brasil a conjuntura atual ainda é desfavorável aos povos indígenas em relação aos seus direitos (previstos no art. 231º da Constituição Federal) e as reivindicações são tão primárias como se não tivesse ocorrido avanços.  

As etnias indígenas no Brasil ainda buscam por demarcação territorial, segurança alimentar, saúde e educação nos seus territórios.

A luta das organizações e entidades a favor da causa indígena prevalece, é o caso de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas, criado em 1972, no auge da Ditadura Militar.

No período em que o organismo foi criado, o Estado brasileiro adotava como centrais os grandes projetos de infraestrutura e assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como perspectiva única.

O Cimi procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

Segundo o Cimi, existem atualmente 1296 terras indígenas no Brasil, sendo 401 delas, já demarcadas, 306 estão em alguma das etapas do procedimento demarcatório, 65 terras que se enquadram em outras categorias que não a de terra tradicional e 530 terras sem nenhuma providência do Estado para dar início à sua demarcação. 

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre de 2005. Desde 2004 há uma mobilização nacional para tornar visível a situação dos povos indígenas e reivindicar do Estado Brasileiro respostas das demandas necessárias aos povos.

 CIMI e APIB nasceram com o propósito de fortalecer a união dos povos indígenas contra as ameaças e as agressões aos seus direitos.

O Tocantins, segundo dados do Núcleo de Estudos e Assuntos Indígenas da UFT (NEAI), as etnias existentes são: Apinajé, Avá-Canoeiro, Akeê Xerente, Iny (Javaé), Iny (Karajá), Iny (Xambioá), Krahô, Krahô-Kanela, Pankarary. Povos Indígenas do Tocantins (uft.edu.br).

A reportagem que segue foi realizada pela turma do 4º período da disciplina de produção em Jornalismo, e visa conhecer mais as realidades dos povos indígenas que habitam o território tocantinense.

XAMBIOÁ

Fome e alcoolismo impactam qualidade de vida dos povos indígenas no Tocantins

Gabriela Cardoso Carneiro

O representante do Tocantins na Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Antonio Marcos, relatou sobre os principais problemas das etnias indígenas do Estado.

Atualmente ainda encontramos povos sem territórios demarcados, como os Avá Canoeiro e os Canelas do Tocantins, que buscam conquistar suas áreas. Entre as demandas que precisam de prioridade destacam-se a alimentação, saúde, segurança e educação para os povos indígenas. 

Muitas regiões estão sofrendo com o baixo índice de proteína, muitos povos não têm alimentos e não conseguem realizar a caça e a pesca. Outro problema que está afetando a população indigena no Tocantins é a falta de segurança.

Antonio Marcos disse que “faltam políticas voltadas para os indígenas,  incentivo para uma agricultura familiar, temos abandono por parte da segurança pública, os pescadores, caçadores, vem sofrendo opressão. Precisamos melhorar o vínculo da comunidade com a segurança pública”, desabafa.

Krahô-Kanela

Persiste na luta pela demarcação de seu território  tradicional 

Adriely Sousa e Elionay Carvalho 

As conquistas e lutas por demarcação de terras da etnia Krahô-Kanela localizada no  município de Lagoa da Confusão, no estado do Tocantins, são datadas desde o final  dos anos 70. Atualmente, a etnia Krahô-Kanela é um dos povos mais afetados  pelo desenvolvimento do agronegócio no Tocantins.  

A presença permanente de pequenos produtores nas áreas do entorno do território  indígena Krahô é de extrema importância para a sobrevivência do povo. Os  pequenos produtores formam o corredor de conservação do rio Krahô, promovendo  o uso, manejo e extração responsáveis dos recursos naturais do Cerrado. 

Segundo o membro do Centro dos Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) e  representante do povo Kanela, Célio Tohka Kanela, apesar das diversas demandas da etnia, o Governo Federal não atende às propostas  reivindicadas pelo povo indígena, que aconteceu no início do mandato do presidente, Jair Bolsonaro. 

A carência e falta de suporte de órgãos como Defesa Civil em acontecimentos  relacionados às inundações nas aldeias em época de chuva, especificamente o apoio da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) é um complicador na opinião de Célio. 

Para Célio, fica evidente que mesmo diante da visibilidade das  pautas indígenas na mídia, a população indígena necessita de um olhar mais cívico e  fraternal por parte da sociedade. A construção de um espaço social e político mais  igualitário, se faz através de ideais mais humanistas.

Avá canoeiros no Tocantins: massacrados e perseguidos

 Gabrielle Guizilin, Tabita Alves e Vanessa Sabino

“Tiveram que convencer a Funai da nossa existência”, diz indígena que luta pelo reconhecimento do seu povo no Tocantins   

Alvo de massacres e perseguições durante toda a sua história, o povo Awã do Araguaia segue em busca da demarcação de suas terras no Tocantins. No século XVIII, com a invasão de colonizadores no Brasil Central, os avá canoeiro sofreram com o extermínio e a fragmentação de sua etnia, além da perda de seus territórios.

Do genocídio e despejo aos tempos modernos, os caras pintadas, como são conhecidos, nunca deixaram de lutar. Mas, agora a luta se trata de reivindicar o que mais lhes importa: a terra de Taego Awã. 

Desde 2012, que os Ava tenta a demarcação de suas terras junto à Funai. Kamutaja Silva Awã, uma jovem liderança do povo, disse que quem mais tem ajudado é o Cimi (Conselho Indigenista Missionário). “Tiveram que convencer a Funai da nossa existência”, disse Kamutaja, acadêmica de Pedagogia da UFT, e uma conselheira da educação do povo Awã do Araguaia. 

Além dos obstáculos com a demarcação de terras que estão em processo judicial há mais de uma década, Kamutaja ressaltou as dificuldades de acesso à educação e saúde: “São 20 km de rio para ir até onde está a barreira, que é uma fazenda”. Atualmente, o povo Awã do Araguaia conta com 33 indígenas que esperam pela conclusão do processo contra a Funai.

 Povo Karajá : Ameaçado em seu próprio território 

 Fabíolla, Giovanna e Mayla

Há uma lenda que diz que o povo Iny veio do fundo do rio, habitam a Ilha do Bananal, considerada a maior ilha fluvial do mundo, localizada entre os rios Tocantins e Araguaia. Os Karajá, também pertencem ao tronco linguístico Macro-Jê. A população estimada em 2010 era de 3.198 indígenas.

Os Karajá podem estar um pouco afastados, mas nunca isolados. Em quase toda casa, seja de alvenaria ou uma oca de palha, tem uma antena parabólica. Entretanto, eles seguem escrevendo a história no próprio corpo, com tinta à base de semente de jenipapo.

O povo já esteve em disputa territorial com outras etnias indígenas brasileiras, como os caiapós, os tapirapés, xavantes, xerentes, avá-canoeiros, dentre outros. 

Adriano Waxiho Karajá explicou que o povo Karajá “vive isolado e que, de certa forma, tem seus territórios ameaçados diariamente”. 

Xerente : Povo recebeu apoio do Poder Público no Tocantins

Lizânia Castro e Carla Lorena

Edvaldo Xerente é indígena da etnia Xerente, fotógrafo, cineasta e assessor de imprensa da prefeitura de Tocantínia,  Edvaldo se graduou no curso de Jornalismo da UFT. 

O território Xerente é composto pelas terras Indígenas Xerente e Funil e está localizado no cerrado do Estado do Tocantins. Segundo Edvaldo, as terras indígenas Xerente e Funil são demarcadas. Atualmente há mais de 90 aldeias distribuídas nas duas terras, somando mais de 4 mil indígenas. 
De acordo com ele, as produção nessas terras têm apoio do poder público, “hoje a prefeitura tem um projeto chamado Projeto Piloto, onde 8 aldeias participam, e que beneficia cerca de 60 famílias”. 

O projeto ocupa uma área de 10 hectares onde são plantados arroz, milho, feijão e mandioca. A prefeitura vem dando suporte em parceria com a secretaria de agricultura do Estado através do projeto Mesa Farta”, comentou. 

A saúde do povo está sob a responsabilidade da Secretaria Especializada na Saúde Indígena (SESAI). Segundo Edvaldo a SESAI conta com uma equipe de profissionais que se deslocam semanalmente até a aldeia para prestar assistência.

Edvaldo ressalta as falhas no sistema de saúde pública, “tem uma equipe multidisciplinar que faz semanalmente essa rotina, mas como sabemos, a saúde em todo lugar é precária, não é suficiente para atender o índio que precisa de tratamento”, finalizou.

Krahô-Takawyrá : Um povo marcado por muitas lutas

Marcela Conrado e Thalyta Oliveira

Há mais de 40 anos, os Krahôs foram retirados de um território e foram realocados em outro. No ano de 2019, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) moveu uma ação contra a Funai e a União, para assentar o povo Takawyrá no próprio território.

As decisões de assentamento de povos tradicionais sofreram um grande retrocesso no governo atual, “o atual presidente falou que não ia demarcar nenhum milímetro de terra e infelizmente ele vem cumprindo essa promessa”, explica Davi. 

O povo Krahô-Takawyrá luta há 14 anos para ter suas terras demarcadas. Atualmente ocupam uma área cedida pela FUNAI, no município de Lagoa da Confusão, numa Área de Preservação Permanente (APP) no assentamento São Judas, localizado bem próximo ao Rio Formoso. 

“Como moramos em área de preservação, nós não podemos produzir alimentos, e a principal via em que conseguimos alimentos é por meio de doações. Criamos porcos, galinhas e entre outros animais que serviam para o nosso consumo, mas tudo foi perdido no recente caso de enchente que aconteceu na aldeia”, disse o vice-cacique e representante do movimento indígena, Davi Kamõn Krahô.

Antigamente, o acesso à saúde dos Krahôs era feito por meio da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, mas com a troca no cenário político, essa demanda passa a ser de responsabilidade da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), e segundo vice-cacique “Essa não foi uma boa troca, pois atualmente, a Sesai tem deixado muito a desejar”, principalmente, no quesito de atenção em período pandêmico.

A educação ocorre em uma pequena escola indígena bem simples e sem muitos recursos que foi conseguida através de vários atos de manifestos feitos pelos indígenas. “Uma escola que não tem muita qualidade, não pode gerar um ensino de qualidade!”, disse Davi.

Demarcação territorial