O Calangopress

Edição de áudio: Thaís Oliveira

O fechamento da Fundação da Escola de Saúde Pública (FESP) de Palmas, responsável pelo maior programa de residência municipal no Brasil e maior da região Norte, pegou de surpresa os profissionais da saúde e a comunidade, como explicou Juliana Ramos Bruno, nutricionista e funcionária concursada da rede SUS de Palmas desde 2007.

Juliana esteve à frente da presidência da Fundação por quase 5 anos, atualmente esta cedida para a secretaria de saúde de Cariacica, no Espírito Santo, onde ocupa o cargo de subsecretária.

A decisão publicada no Diário Oficial de Palmas do dia no dia 1º de abril de 2022, edição nº 2.952, parecia uma pegadinha de 1º de abril, mas trata da extinção da (FESP), criada pela Lei nº 2.014 de 17 de dezembro de 2013 e responsável pela formação de profissionais do SUS e de um amplo campo de pesquisa.

A Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas vinha se  consolidando como uma instituição fundamental para a promoção, regulação e desenvolvimento de toda atividade de formação, pesquisa e extensão permanente na área da saúde, voltada para o desenvolvimento dos trabalhadores, no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, como descrito no próprio site da fundação. https://fesp.palmas.to.gov.br/

Juliana reconhece a importância da FESP, principalmente,  no empoderamento da enfermagem obstétrica. “Os indicadores de 2014 mostram as complicações nos partos, o número de lacerações, os traumas materno obstétricos que eram gigantescos na maternidade Dona Regina, antes da existência da FESP”, esclarece,  “criamos a Rede ser Mãe, e houve uma melhora no acolhimento e aumento dos partos normais”, cita como exemplo dos trabalhos desenvolvidos pela FESP.

O fechamento repentino da FESP suscitou uma situação de insegurança e perplexidade, já que não foi transparente. Os funcionários não efetivos falam em represálias e evitam comentar, mas os efetivos são unânimes em reconhecer como disse Marlene Pereira que o fechamento ocorreu “pelo aparelhamento político dos servidores”,  e que a atitude arbitrária vai gerar “o desaparelhamento pedagógico da residência, a suspensão das bolsas para os alunos pelo Ministério da Saúde”.

Na opinião de Juliana Bruno, “não existe um motivo para o fechamento de uma instituição que opera com baixo custo e trouxe resultados excepcionais”.

Interesses políticos, disputa pelos cargos DAS-4, que foi equiparado com o de secretário de Estado, são algumas especulações que são levantadas para a justificativa do fechamento intempestivo da FESP. Ao que parece ao invés da FESP ser fortalecida, a disputa por cargos pelos grupos políticos foi o que gerou a decisão.

As escolas técnicas do SUS

Na década de 1980, foram criadas as primeiras Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), instituições públicas que visavam, formar e qualificar os trabalhadores de saúde de nível fundamental ou médio empregados no SUS, tendo seus princípios e diretrizes como norteadores dos Planos de Ensino. 

Na revista de Enfermagem da USP no artigo “Escolas técnicas do sistema único de saúde: uma análise da formação em enfermagem” há uma mostra de que atualmente, há 40 escolas distribuídas em todos os estados da federação,  e o Nordeste, em específico, possui 12 ETSUS, das quais seis oferecem a formação técnica em enfermagem.

 As escolas desempenham papel estratégico na formação para o sistema de saúde brasileiro, pois afiançam a incorporação das necessidades da população em seus processos educativos e, em seus documentos pedagógicos, os princípios do SUS. 

https://www.scielo.br/j/reeusp/a/MF8LwBtzwJNQqcMw6XwFzmc/?lang=pt

No Brasil, há cerca de 1,8 milhões de profissionais registrados no Cofen nas categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, segundo informa o conselho de Enfermagem (COFEN), mas a tendência é aumentar, segundo o  relatório “Perfil da Enfermagem no Brasil”, de 2013, da Fiocruz. https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-coordena-pesquisa-sobre-perfil-da-enfermagem-no-brasil

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca da metade dos trabalhadores da área da saúde estão na Enfermagem, sendo 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros, o aumento de profissionais teria origem na elevação da expectativa de vida dos brasileiros.

Valorização e reconhecimento em alta no país 

No portal do Pebmed, a enfermagem no país é composta por um quadro de 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. Mais da metade dos enfermeiros (53,9%), técnicos e auxiliares de enfermagem (56,1%) se concentra na região Sudeste,  a região Nordeste apresenta a menor concentração de profissionais, com 17,2% das equipes de enfermagem.

No quesito de mercado de trabalho, 59,3% das equipes de enfermagem encontram-se no setor público; 31,8% no privado; 14,6% no filantrópico e 8,2% nas instituições de ensino

 Veja mais em  – Portal PEBMED: https://pebmed.com.br/perfil-da-enfermagem-no-brasil-pesquisa-faz-levantamento-da-profissao/?utm_source=artigoportal&utm_medium=copytext

O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 22 de março de 2022, com 458 votos favoráveis e 10 contrários.

Outra pauta do projeto é a jornada de 30 horas semanais, considerada mais justa e saudável para os enfermeiros. A luta ganhou mais apoio da sociedade principalmente quando o Brasil teve o maior número de óbitos por COVID-19 na Enfermagem, segundo o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Internacional de Enfermeiros.