O Calangopress

Comunidades vivem acuadas em pequenas parcelas de terra sob ameaças de fazendeiros e grileiros

Por Alcindo Patrício

Hoje o estado do Tocantins possui 38 territórios quilombolas, dentre esses apenas 14 possuem processo de regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria. O quilombo Kalunga do Mimoso é um dos que está com processo de regularização mais adiantado entre os quilombos, pois possui uma área de aproximadamente 7 mil hectares em posse da comunidade.

Enquanto a questão fundiária dos territórios não se regulariza os conflitos permanecem e se estendem por todas as comunidades do estado.

Simone Pereira da Silva do Quilombo Cocalinho localizado no município de Santa fé do Araguaia região norte do estado relata que  “As famílias já enfrentaram muitos conflitos, que ocorreu na década de 60 e 70, pois chegaram fazendeiros que queriam tomar o território da comunidade e começou a ocupar áreas ao redor, no tempo muitos tiveram que se esconder para não serem mortos pois eram constantemente ameaçados”

A quilombola Hermínia Maria Rodrigues do quilombo de Barra de Aroeira relata as dificuldades encontradas para viver dentro do seu território “Nós precisamos pedir aos fazendeiros para tirar uma madeira aqui dentro do nosso próprio território para fazer qualquer coisa. Estamos apertados aqui dentro do território, os fazendeiros querem nos tirar para fora, a justiça precisa agir para regularizar nossos territórios, isso éum sonho que todos aqui na barra tem”.

A comunidade quilombola Káagados localizada no município de Arraias região sudeste do estado do Tocantins passa pela mesma situação. Evandro Moura, quilombola morador da comunidade disse que sua comunidade está acuada em uma pequena parcela de terra, pois os fazendeiros foram invadindo seu território aos poucos.

Apesar da importante vitória em fevereiro de 2018, sobre a constitucionalidade do Decreto nº 4.887/03, no Superior Tribunal Federal, o processo de reconhecimento e regularização fundiária dos territórios quilombolas continua a passos lentos.

A quantia de R$ 27 milhões atualmente necessários para a aquisição de terras de 17 comunidades quilombolas está muito acima dos R$ 3 milhões existentes, segundo dados disponibilizados em 2018 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dados levantados pela Instituto Socio Ambiental

Com orçamento insuficiente para avanço da titulação dos quilombos no país, os processos podem demorar ainda mais do que já demoram atualmente. Em 30 anos desde que o direito ao território tradicional quilombola foi reconhecida na Constituição Federal de 1988, apenas 44 comunidades foram tituladas pelo Incra – desse total, 23 estão tituladas apenas parcialmente.