O Calangopress

Por Eliane Cerqueira

A Ong Unidos Por Um Mundo Melhor – UPMM, em parceria com a Defensoria
Pública do Tocantins, concluiu mais uma campanha de arrecadação de absorventes para as detentas do Presídio Feminino de Palmas. Outra ação resultante da parceria é a promoção de um dia de beleza na unidade prisional. Mas, não faltam só absorventes. Falta de tudo, desde itens básicos de higiene, a projetos de educação, previstos pela Lei de Execução Penal, artigo 10.

Diferenças estruturais entre presídio feminino e masculino

As diferenças de tratamento existentes entre o presídio feminino e masculino são gritantes. Enquanto no masculino são servidas seis refeições diárias, no feminino apenas metade disso. O espaço para as detentas também é provisório e por isso precário, sem nenhuma condição de receber visitas íntimas, por exemplo. Essa diferença pode ser explicada pela desigualdade de gênero e falta de atenção às especificidades do mundo feminino.

De acordo com Franciana Di Fátima Cardoso, Defensora Pública do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – Nudem, o “sistema prisional tocantinense replica o patriarcado e também vitimiza a mulher encarcerada.” Ela.explica que “as unidades prisionais femininas em geral são construídas e projetadas por homens e para homens, quando não são meros espaços adaptados, que não atendem as especificações da legislação bem como as resoluções do Conselho Nacional de Política Prisional e Penitenciária. Especialmente no Estado do Tocantins, as estruturas físicas das unidades prisionais não observam as peculiaridades do corpo feminino, que dificultam o processo de higiene, em especial a higiene íntima, local adequado mãe encarcerada receber visitas de seus filhos.”

A defensora relata já ter recebido relatórios de presas que usavam miolo de pão como absorvente.  “Ignora-se, no espaço prisional todas as peculiaridades femininas, o acesso à saúde, etc. Sem dúvida alguma, as condições de aprisionamento das mulheres são muito mais severas e desumanizadoras do àquelas que sujeitam os homens. ”

Projeto Social

Júlia Albuquerque, gestora da UPMM, que está constantemente envolvida nas campanhas e em contato com a situação das presas, recebe relatos das mesmas em relação às condições em que vivem. “Lá dentro elas não recebem nenhum tipo de auxílio ou benefício. Na maioria das vezes, são abandonadas pelas suas famílias e maridos, ou que  moram muito longe, a ponto de não conseguir receber visita. Não recebem o básico do básico: absorvente, lençóis. Os maiores pedidos feito por elas pra gente são auxílios pessoais mesmo, que é o mínimo que um ser humano precisa ter.”

A jovem acredita que projetos como estes são importantes para levar, acima de tudo, esperança para estas mulheres e minimizar o abandono por parte do Estado. “Projetos como esses, são de extrema importância para o convívio como um todo, para trabalhar a auto estima delas e minimizar esse abandono tanto do Governo, Estado e familiares. Queremos mostrar que há tempo de sair dali, vir aqui para fora e recomeçar. É uma tentativa de levar acima de tudo, esperança.”

Em matéria produzida para este portal, em 2018, a repórter Renata Mendes trouxe um panorama sobre as condições em que viviam as detentas. Na ocasião, visitou o local e constatou que faltava itens básicos de cuidados pessoais, políticas de reeducação e local adequado para receber visitas íntimas, já que o local era provisório. Outro ponto de atenção era que as detentas têm direito a apenas três refeições por dia, enquanto no masculino, é o dobro de vezes.