O Calangopress

Por Karina Custódio

Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Aúrea, na escola a maioria de nós aprende que esse é o grande momento do/a negro/a, se libertarem das correntes, chega de chibata e da escravidão. Ainda hoje há uma cultura de comemoração a “abolição da escravatura”, homenageando uma princesa branca que supostamente foi a redentora do povo negro.

Chimamanda Ngozi Adichie, uma mulher negra, escritora e pesquisadora nigeriana responde a questão, em todos âmbitos da sociedade se contam apenas uma história sobre a população racializada (não branca), a história contada pelo branco.

Chimanda explica que isso toma grandes proporções, porque infelizmente a visão branca é colonialista e racista, e portanto não olhará para qualquer aspecto da cultura negra de forma positiva, mas sim, tomando-a de modo a melhor explorar a população negra e lucrar com essa exploração.

Michel Pollak reverbera o discurso de Chimamanda em “Memória esquecimento e silêncio” expõe como a história é moldada de acordo com os interesses da elite, assim, a ideia de que a assinatura da lei Aúrea é um  grande ganho para os/as afrobrasileiros/as  foi uma estratégia para manter o lugar social do/a negro/a.

Dinah Rodrigues estudante de direito e militante contra o racismo nos conta que a suposta abolição foi na verdade uma suspensão da escravatura e que, apenas com o presidente José Sarney, ela foi de fato efetuada. Segundo a estudante de direito a lei Aúrea havia apenas suspendido a escravidão por 100 anos, sob o pretexto de ver como “os negros se comportariam” para depois ser revista.

Mas porque esse dado não está nos livros didáticos que estudamos? Dinah é veemente em afirmar que o queriam era centralizar a “libertação negra” na figura de uma princesa branca. Célia Maria historiadora negra em “Onda Negra medo Branco” detalha o processo de revoltas negras e das respostas da monarquia e dos latifundiários brancos perante elas.

De acordo com a historiadora, a lei Áurea visava evitar revoluções como a do Haiti onde o povo negro não apenas se libertou como tomou o poder para si.

Assim a lei Áurea não foi, como nos contam, uma bondade de uma jovem princesa branca, nem apenas fruto da pressão do capitalismo inglês, ela veio principalmente como um modo de conter a “onda negra” e as possíveis revoluções que ela poderia causar.

A professora de direito, Ana Lúcia Pereira, membra do Movimento de Agentes de Pastoral Negros, nos relata que a posição do movimento negro em relação ao 13 de maio é recontar essa narrativa, contra o apagamento da luta negra pela liberdade e em prol do fim da história única, que mantém o racismo.

Pontua ainda que as conseqüências da lei assinada em 13 de maio de 1888 reverberam até hoje, pois essa lei não foi feita para reparar o povo negro, mas justamente para impedi-lo de retirar qualquer poder e privilégio branco, deixando-o sem educação e sem trabalho digno. Esse ano, como descreve a professora Ana Lúcia, o movimento negro brasileiro corrige a história do 13 de maio atualizando-a para o contexto político atual, posicionando-se contra as ações do atual governo.

Conforme a ativista, a reforma da previdência, que retira direitos dos/as trabalhadores/as, e o eminente desmonte do SUS (Sistema único de Saúde) e da educação pública atingem diretamente o povo negro, logo posicionar-se no 13 de maio em 2019 é se colocar contra medidas que acirram o racismo no Brasil.