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Após reajuste de R$ 0,10 o preço da passagem de ônibus aumenta de R$ 3,75 para R$ 3,85.

Por Henrik Cecílio

A Prefeitura Municipal de Palmas fixou em R$ 3,85 o preço da passagem do transporte público na capital. O reajuste foi decretado no Diário Oficial do dia 1 de março, e passa a vigorar a partir do dia 1º de junho de 2019. A alta no preço do bilhete possibilitará a aquisição de novos veículos para frota, porém, os usuários seguem manifestando sua insatisfação com o serviço.

O aumento da passagem de ônibus na capital é um debate antigo, mas que ganhou gás em dezembro de 2018, quando o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Palmas (Seturb) defendeu um aumento do valor do bilhete para R$ 4,00.

Os usuários de transporte público da cidade não estão satisfeitos com os serviços prestados pela empresa contratada que, somado a problemas sazonais e outros pontuais, a questão do aumento do preço do bilhete emergiu como um agravante das condições ofertadas.

No dia 14 de março de 2019, alguns estudantes da Universidade Federal do Tocantins, usuários comuns da linha 090 que liga a Estação Apinajé com o Câmpus universitário, se reuniram na universidade em prol da elaboração de um “Manifesto sobre o aumento da tarifa de ônibus em Palmas”, veiculado nas fanpages dos Centros Acadêmicos de seus cursos, no qual criticavam abertamente e argumentaram contra o aumento da tarifa de ônibus.

No manifesto os estudantes definem o cenário como “caótico”, e julgam incompatível que a “Prefeitura e SETURB esperem que a população continue pagando a conta para não comprometer o lucro dos empresários”, a gratuidade do passe os estudantes é um argumento central no texto.

Thainá Souza é estudante do curso de Filosofia e comenta que “barrar a nova proposta de aumento para o transporte público, denunciar a falta de gratuidade e a ineficácia do serviço sobretudo para os estudantes da UFT e de outras universidades, e reivindicar melhorias para o transporte coletivo de Palmas” estão entre as principais reivindicações dos estudantes.

A empresa Expresso Miracema é a empresa responsável pelo transporte público na zona urbana de Palmas, detendo o monopólio do mercado sobre a população. Para Orisvaldo Gonçalves, “tem que quebrar o monopólio da Miracema para que dê licitações para outras empresas, porque a qualidade do trabalho não está sendo favorável aos usuários, e a concorrência é saudável ao processo”. O passageiro cita o exemplo do horário das 15h da tarde, no qual prevalecem na linha somente ônibus sem refrigeração.

Fechando a conta da passagem

O Seturb havia argumentado junto à Câmara Temática de Transporte Público (CTTP) a respeito da necessidade de um acréscimo de 6,4%, correspondente a R$ 0,17 no preço da passagem, valor justificado por conta do aumento do preço dos insumos, gastos e benefícios destinados aos recursos humanos, e a criação da Taxa de Fiscalização de Transporte (TFT), e a substituição de 20 veículos da frota.

De encontro ao apresentado pelo sindicato de empresários, a Agência de Regulação e Controle de Palmas (ARP) divulgou em fevereiro de 2019 um relatório técnico, que analisou os argumentos apresentados pelo Seturb, considerando as principais despesas do sindicato.

O reajuste final da passagem é resultado de um amplo debate que envolveu diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil.

O resultado foi submetido ao Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT) para deliberação entre cinco (5) propostas de reajuste tarifário, dentre as quais prevaleceram as propostas de reajuste para R$ 3,81, e caso houvesse a substituição dos 20 ônibus da frota, o reajuste seria de R$ 3,87.

No dia 25 de fevereiro de 2019, a proposta do valor de R$ 3,85 para o reajuste estipulado pela CMAMTT foi encaminhado para a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro (PSDB), que terminou deliberando pelo reajuste, com ressalvas ao pagamento de 4 centavos por bilhete para a Taxa de Fiscalização do Transporte (TFT) e eliminou da conta outros 2 centavos de serviços não relacionados à bilhetagem eletrônica.

O valor de R$ 0,10 reajustado corresponde a uma alta de 2,7% em relação ao valor antigo de R$ 3,75, ou seja, de acordo com o relatório da ARP, é um acréscimo de 182 mil reais em receita bruta anualmente para a empresa que presta o serviço.

Este é o quinto reajuste de bilhete realizado pelos órgãos de administração do serviço desde 2015. O preço da passagem está passando por constantes alterações, há quatros anos atrás o cidadão pagava um valor 35,5% mais barato, quando o preço da passagem correspondia a R$ 2,50.

Esse novo reajuste irá possibilitar a reposição de 10 ônibus velhos por veículos novos e com ar-condicionado. Caso a substituição se concretize, Palmas passará a ter 53,2% de sua frota refrigerada, conforme relatório técnico da ARP.