O Calangopress

Por Marcelo Horst

No raio de 10 km quadrados tendo como centro a Avenida Tocantins em Taquaralto (Palmas), é possível ouvir a programação de uma rádio comunitária da região Sul da capital, a Pequi FM (87,5 fm). 

O veículo de comunicação é uma das 57 rádios comunitárias regularizadas no Tocantins e uma das 3 em funcionamento na capital, que tem como foco a regionalização de conteúdo e a prestação de serviços de utilidade pública.

“A rádio Pequi FM surgiu da necessidade da região Sul de Palmas (Taquaralto, Aurenys, Santa Fé e outros setores) ter um veículo de comunicação local. Aqui vivem mais de 100 mil habitantes que muitas vezes não se sentem representados pelas rádios comerciais”, afirma Thiago Rosa, diretor geral da Rádio Pequi.

A programação é formada por músicas, entrevistas, coberturas jornalísticas e informações de utilidade pública como índices de criminalidade, busca por desaparecidos, ofertas de emprego etc. 

“Ouço sempre pra saber o que tá acontecendo aqui em Taquaralto, principalmente oportunidade de trabalho” afirmou a ouvinte Cidiane Rocha (37 anos)

Ao todo, a rádio conta 8 voluntários e funciona apenas por meio de doações e apoios culturais. “Essa é uma das maiores dificuldades, manter as atividades sem possuir uma fonte de recursos fixa”, afirma o diretor da Rádio Pequi.

Rádios Comerciais x Rádios Comunitárias 

Regulamentada pela lei n° 9612 (19 de fevereiro de 1998), as rádios comunitárias são veículos de comunicação radiofônicos de interesse público que não possuem fins lucrativos. 

Nesse sentido, é vetado às rádios a venda de anúncios publicitários, a criação de vínculos empregatícios e outros procedimentos comuns às rádios comerciais.

Além disso, as mesmas só podem funcionar em uma potência máxima de 25 watts, o que corresponde à cerca de 10km quadrados tendo como centro a antena de transmissão. 

No Tocantins

” As demandas das Rádios comunitárias são basicamente as mesmas em todo o Brasil. Uma dos maiores lutas é para a liberação da venda publicitária para micro e pequenas empresas locais” afirmou o presidente da Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Tocantins (Farcom), Geraldo Freitas.

A Federação tem o papel de unir e organizar politicamente as 57 rádios comunitárias em atividade no Tocantins, o que representa uma cobertura de 80% do território do estado.

Outra demanda das associações, uma das mais importantes segundo o presidente da Federação, é o aumento do raio de extensão do sinal das rádios comunitárias. Para Geraldo, o desenvolvimento social de muitas comunidades poderia ser alavancado pela ação desses veículos.

“Existem muitos povoados e assentamentos que poderiam ser atendidos pelas rádios comunitárias mais próximas, o que não acontece graças ao limite de 25 watts.”

Brasil

Segundo a Associação Mundial de Rádios Comunitárias, existem cerca de 10 a 12 mil rádios da modalidade em atividade no Brasil. Para regulamentar-se, as rádios precisam estar cadastradas no Ministério das Comunicações.