O Calangopress

Loislene Jacobina

A agressão de um morador contra um dos fiscais de controle ambiental, durante a averiguação de uma denúncia de desmatamento na região mais alta da serra de Taquaruçu feita por um fiscal do Naturatins, que não quis se identificar, mostra a situação de impotência dos órgãos fiscalizadores das águas e das matas que formam a paisagem do distrito.

Anezio Moura um dos proprietários da tirolesa, morador antigo da localidade, também afirmou que a vazão de água das cachoeiras tem diminuído para mais de 60% do volume normal e algumas correm o risco de até mesmo secar, segundo dados do IBAMA.

A recuperação da área degradada por um chacareiro que represou a nascente do Ribeirão Taquaruçuzinho, exigida pelas autoridades no início de 2017  é, até o momento, uma das únicas denúncias que foram efetivamente autuadas pelos órgãos responsáveis pelo controle e regularização dos crimes ambientais em Palmas.

Neste episódio o chacareiro recebeu multa referente a prática ilegal e foi autuado por quatro crimes ambientais: barramento irregular, danificação da área de preservação permanente, edificação irregular e desvio no leito do rio. Crimes como este têm promovido a degradação de áreas hídricas importantes como as cachoeiras de Taquaruçu, a Escorrega Macaco, cachoeira do Evilson, cachoeira do Vale do Vai Quem Quer,  cachoeira do Sambaiba, cachoeira Raizama, cachoeira Pequena, cachoeira Rappel, cachoeira Caverna, corredeira Rio São João, o balneário Natureza e a cachoeira da Roncadeira, todos correm risco de secar.

O cenário ao longo dos anos tem mudado por conta de diversas denúncias registradas contra proprietários que transformam, em verdadeiros pontos particulares, as nascentes das cachoeiras em Taquaruçu.  A baixa vazão das águas das cachoeiras é devido a existência de inúmeras bombas espalhadas ao longo das margens dos córregos. “São propriedades que usam as bombas para molhar um campo de futebol por 12 horas sem parar, por exemplo, que põe em risco o volume de água nas cachoeiras”, explicou a técnica.

Após incidentes e denúncias, os fiscais de controle ambiental estão monitorando as áreas quinzenalmente, mas não é suficiente. A operação para a fiscalização das áreas de preservação da Serra de Taquaruçu, que foi realizada apenas nos pontos turísticos, visando coibir o desmatamento na região mais alta da serra, resultou na agressão. Isso indica que a situação é séria e ações como essas inibem cada vez mais o trabalho de fiscalização e acentua a prática ilícita e os crimes ficam impunes.

Denúncias realizadas no início do ano de 2018 contra a construção de casas próximas às nascentes são difíceis de serem comprovadas, segundo a assessoria de Comunicação do Meio ambiente porque não se identificam os responsáveis pelas obras. Segundo Francisco Lemes, que trabalha com rappel, também morador da região a “fiscalização das nascentes ainda é baixa”, mesmo com as estratégias para monitoramento esses casos a cada ano são problemas para os moradores da região e prejudicam de forma direta o turismo.

Todos os anos Ana Ferreira, estudante de direito da UNB em Brasília visita as cachoeiras de Taquaruçu com a sua família que mora em Palmas e percebeu a diminuição do volume das águas nas cachoeiras. “Olha,  tenho notado que o nível da água tem diminuído, o cenário continua bonito, mas  cada ano percebo menos água. A Fundação do Meio Ambiente informou que mais casos de captação irregular das águas das cachoeiras e córregos estão sendo investigados. Os valores das multas aplicadas a crimes ambientais variam de R$ 500 a R$ 10 milhões aproximadamente, e inclusive a aplicação de outras sanções aos infratores.

O represamento de água irregular ocorre principalmente no período da estiagem, entre os meses de julho e outubro. Segundo a assessoria da BRK, não é de responsabilidade da empresa o monitoramento dos cursos de água. Os órgãos de controle e preservação ambiental sempre são acionados quando são identificados pontos de captação clandestina. Ainda informou que quanto ao abastecimento de água em Palmas, a captação para tratamento e distribuição é feita utilizando água do lago. A BRK Ambiental disse que reforça o uso consciente da água para evitar desperdícios.

Contactamos a Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente – DEMA para a averiguação do andamento das verificações de práticas irregulares de represamento das cachoeiras. Eles nos informaram que por meio das denúncias os acionamentos são feitos e as equipes especializadas são deslocadas para os locais indicados. Esse ano o número de denúncias é baixo em comparação com o ano anterior. O Naturatins possui a Linha Verde que fica a disposição para denúncias a partir do número 0800 63 1155.